Caderno Temático Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos

Os objetivos deste caderno temático do Observatório Litoral Sustentável é apresentar subsídios para o debate com os interlocutores no Litoral Norte e Baixada Santista, contribuindo para a mudança na cultura de gestão requerida pela lei, e disseminar alternativas tecnológicas de manejo e disposição final dos resíduos sólidos urbanos (RSU) alinhadas com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com ênfase em projetos de biodigestão. O material aqui apresentado foi desenvolvido originalmente como parte do projeto Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos Urbanos – Uma Proposta para Itanhaém/SP, trabalho realizado pelo Instituto Pólis, com apoio da Latin America Regional Climate Initiative (Larci).

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A Prefeitura de Itanhaém, na Baixada Santista, foi escolhida como parceira por já assumir a mudança da cultura de gestão e a necessidade de tratamento dos resíduos orgânicos como objetivos em seu Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos/ Prefeitura Municipal de Itanhaém (PGIRS/PMI). Seguindo as determinações da PNRS, o PGIRS/ PMI aponta para a coleta seletiva em três tipos – recicláveis, orgânicos e rejeitos – e para a implantação de um sistema de biodigestão ao tratamento da fração orgânica dos resíduos domiciliares. Consideramos esse aspecto fundamental e estruturante para fazer avançar a implementação da PNRS (ver Estudo de caso: Os resíduos orgânicos no PGIRS de Itanhaém, neste caderno).

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